Justiça dá prazo para Alerj e Governo se manifestarem sobre decreto que muda administração do Sambódromo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Alerj e o Governo do Estado se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre a ação que questiona o decreto que transfere a administração do Sambódromo Marquês de Sapucaí para o governo estadual. A decisão reacende o debate sobre a gestão do principal palco do Carnaval carioca e seus impactos culturais, administrativos e simbólicos.
Entenda a decisão
A medida foi determinada após o protocolo de uma ação direta de inconstitucionalidade que contesta a Lei Estadual nº 10.855/2025, responsável por alterar a responsabilidade administrativa do Sambódromo e de outras áreas no entorno, como o Centro Administrativo da Cidade Nova. O autor da ação alega que a mudança fere a autonomia municipal e busca uma liminar que suspenda os efeitos da norma até o julgamento definitivo.
O que está em jogo
Com a nova lei, a administração do Sambódromo passaria da Prefeitura do Rio para o Governo do Estado, o que impactaria diretamente a logística de ensaios, contratos e manutenção da estrutura. O tema é sensível, já que o espaço é considerado símbolo da identidade cultural carioca e patrimônio imaterial do Carnaval.
Repercussão e expectativa
A decisão judicial mobilizou representantes do poder público e do mundo do samba. Enquanto o governo defende que a mudança trará maior eficiência administrativa, setores da cultura e da Prefeitura temem perda de autonomia sobre o uso do local. O julgamento promete definir o futuro de um dos espaços mais emblemáticos do Carnaval brasileiro.
