Imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar o Carnaval avança, mas enfrenta etapas decisivas
Imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar o Carnaval avança, mas enfrenta etapas decisivas ⚖️🎭
Uma proposta de lei que pode transformar a forma de financiar o Carnaval brasileiro ganhou novo impulso: o PL 2769/2023 — que propõe a criação de um imposto sobre bebidas alcoólicas para alimentar um fundo específico de apoio às manifestações carnavalescas — teve recentemente novo parecer apresentado pelo relator. O deputado federal Alfredinho (PT-SP) lidera essa articulação, e o projeto segue tramitação em comissões-chaves na Câmara dos Deputados.
O que prevê o projeto
- Cobrança de 0,5% sobre o valor de venda de bebidas nacionais, como cerveja, vinho e destilados.
- Cobrança de 1% sobre bebidas importadas.
- Isenção para pequenos produtores artesanais.
- Criação do FunCarnaval (Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval), destinado a garantir fonte estável de recursos para escolas de samba, blocos de rua e demais manifestações carnavalescas.
- Distribuição dos recursos prevista da seguinte forma: cerca de 60% para escolas de samba, 20% para blocos de rua, 10% para outras manifestações culturais, além de porcentagens para capacitar trabalhadores do setor e preservar memória carnavalesca.
Andamento da tramitação
O projeto está em análise na Comissão de Cultura da Câmara, onde já foi devolvido ao relator para ajustes. Depois disso, precisa passar por outras comissões importantes, como Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas etapas são decisivas: se aprovado nessas comissões, poderá seguir para o Senado.
Desafios e impactos esperados
Os desafios são muitos: negociar as alíquotas, convencer parlamentares sobre o impacto econômico, garantir que pequenos produtores sejam protegidos, e equilibrar transparência no uso dos recursos.
Se aprovado, o FunCarnaval pode representar mudança histórica no Carnaval: dar previsibilidade de financiamento, ampliar alcance de apoio cultural, fortalecer escolas de samba e blocos de rua, criar infraestrutura e promover capacitação. Poderá também gerar debates sobre aumentos nos preços de bebidas e efeitos para consumidores, setores comerciais e produtores.
